Ex-prefeito é condenado por improbidade

O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

Condenado por causar morte no anel

Família teve a mãe atropelada e morta

Advogado é condenado por crimes de estelionato

O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato

Condenado por falsa denúncia contra PM

. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Consórcio é condenado por cobrar parcela indevidamente

Para o juiz, a administradora de consórcios foi negligente ao deixar de liberar o veículo junto ao Detran/RN, mesmo o consorciado tendo quitado o débito e provado mediante apresentação de boleto bancário. Indenização será de R$ 2.500,00

Condenado é solto por ter pena prescrita

Acusado de homicídio foi solto, por ultrapassar o tempo em que o Estado tem o direito de cobrar o cumprimento da pena, o crime prescreveu.

Vigilante condenado por estupro continua preso

Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

Município condenado por morte de bebê

O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados

Condenado por troca de selo de inspeção

que condenou um comerciante de Sabinópolis a prestar serviços à comunidade e multa por uso indevido de selo de inspeção sanitária.

Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de